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NOVA COLEÇÃO OUTONO / INVERNO 2021/2022
A utilização e as vendas promovidas no website MIGACHO são reguladas pelos seguintes termos e condições. Ao proceder a uma encomenda online na MIGACHO , o utilizador:
- Declara que leu e concordou com estes termos e condições;
- Declara que tem, pelo menos, dezoito (18) anos de idade e/ou é maior de idade na jurisdição da sua residência, e que tem possibilidade legal para contratar e utilizará meios de pagamento próprios;
- Não fará uso fraudulento do website, contrário à lei ou aos bons costumes;
- Aceita que será a legislação Portuguesa a regular qualquer conflito com o consumidor, sem prejuízo de previsão legal em contrário, diretiva Comunitária ou tratado internacional.
Graça e Pavão, Lda é a proprietária do website MIGACHO e dos seus conteúdos. Isto inclui as documentações, imagens, caracteres, design, software, códigos e os scripts de formato. Todo o material incluído no website MIGACHO está protegido por direitos de autor. A reprodução, modificação, transmissão, republicação e/ou redistribuição a terceiros, para fins comerciais são estritamente proibidos sem o seu prévio consentimento. Graça e Pavão, Lda. não permite o uso dos conteúdos do website ou da sua marca para qualquer outro propósito além dos acima mencionados.
Graça e Pavão, Lda. actualiza regularmente seu site e declina qualquer responsabilidade por erros técnicos e tipográficos que possam surgir.
Algumas marcas apenas podem ser vendidas na loja física.
O website Migacho da firma Graça e Pavão, Lda. está protegido de acordo com as normas internacionais de internet, pelo que, se utilizado corretamente, o utilizador poderá ter a certeza de não encontrar vírus. Contudo, Graça e Pavão, Lda. declina qualquer responsabilidade por eventuais problemas, danos, vírus ou riscos que o utilizador possa incorrer durante o uso indevido do website, bem como de eventuais utilizações deficientes do site.
Graça e Pavão, Lda. também reserva o direito de modificar os termos e condições contidas nesta informação legal, sem fazer aviso prévio.
INDISPONIBILIDADE DE STOCK
Migacho reserva o direito de informar o utilizador, durante as 72 horas após receber a encomenda, da indisponibilidade de qualquer artigo encomendado. Após a informação ao utilizador dessa indisponibilidade, o contrato considera-se automaticamente resolvido quanto ao artigo indisponível, sendo garantido ao utilizador que não incorrerá em quaisquer custos por conta do cancelamento da encomenda quanto ao artigo indisponível, sendo anulado, na devida proporção, o montante apresentado no extrato de conta do cartão do utilizador. O contrato, manter-se-á e produzirá os seus normais efeitos quanto aos demais artigos eventualmente encomendados, salvo indicação em contrário do utilizador.
PREÇOS E PAGAMENTOS
Campanha válida de 15.06.2020 até 31.08.2021
PREÇOS
A MIGACHO apresenta os produtos para venda em euros €. O preço apresentado para cada produto não inclui os custos de transporte do mesmo, mas inclui a taxa de IVA a vigorar em Portugal.
ALTERAÇÕES DE PREÇO
A MIGACHO reserva o direito de alterar preços dos produtos em venda. Os preços dos produtos serão, durante a realização de uma encomenda e respetiva confirmação, válidos durante todo esse processo específico.
CARTÕES DE CRÉDITO
Todas as transações são encriptadas e 100% seguras. A MIGACHO aceita os seguintes cartões de crédito e débito: Visa; MasterCard.
Ao efetuar uma encomenda, o valor da mesma ficará cativo na conta cartão do utilizador a favor da MIGACHO. O pagamento será debitado na conta cartão do utilizador no momento da expedição dos artigos. Todas as transações efetuadas em MIGACHO serão reencaminhadas para um sistema bancário online protegido, fornecido pela Redunicre (www.redunicre.pt), que aceita pagamentos com os cartões Visa, MasterCard. A Redunicre está certificada para as implementações do protocolo 3D Secure da VISA (Verified by Visa) e da MasterCard (Secure Code), e todas as informações são encriptadas através do sistema SSL/TLS, que previne acessos não autorizados aos detalhes dos cartões. A MIGACHO não armazena quaisquer números de cartão ou qualquer tipo de informações relacionadas com o acto do pagamento. A MIGACHO aconselha os utilizadores a utilizar os códigos de segurança (PIN) para comércio eletrónico, fornecidos pela Verified by Visa e SecureCode da MasterCard .
Para mais informações, por favor visite os websites www.visa.com, www.mastercard.com.
MULTIBANCO/ MB WAY
Os utilizadores com conta bancária num Banco Português poderão liquidar as suas encomendas em MIGACHO utilizando o sistema de pagamento Multibanco e MB WAY.
EXPEDIÇÕES E ENTREGAS
EXPEDIÇÕES
Os custos com a expedição dos artigos encomendados serão adicionados ao valor da encomenda no processo da conclusão da encomenda.
Os portes serão gratuitos nas encomendas superiores a 50,00€.
| TEMPOS DE ENTREGA | CUSTO | |
| Portugal | 2 a 4 dias úteis | 7,50 € |
| Portugal Ilhas | 2 a 4 dias úteis | 15,00 € |
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Todas as encomendas necessitam de uma assinatura, no acto da entrega.
A MIGACHO não poderá alterar a morada de entrega das encomendas, a partir do momento em que as mesmas sejam despachadas.
Os prazos de entrega acima indicados são meramente indicativos.
ESTADO DA ENTREGA
Todas as encomendas são expedidas num prazo de 2 a 4 dias, assim que a encomenda é paga é depois expedida e a MIGACHO eniva um email ao utilizador com as instruções de seguimento do envio e sobre a recolha do mesmo.
Para todas as encomendas, a confirmação da expedição incluirá a indicação do transportador bem como a informação do número de rastreamento do envio.
O utilizador poderá fazer o seguimento da sua encomenda em:
• Para encomendas destinadas a Portugal, siga CTT EXPRESSO
EXPEDIÇÕES E RECOLHAS
Durante o processo de registo em MIGACHO, o utilizador terá de indicar os dados da sua morada pessoal.
As encomendas serão entregues na morada definida como morada do utilizador. Se o utilizador pretender que a MIGACHO envie a encomenda para um endereço alternativo, esse endereço deverá ser indicado no momento da conclusão da encomenda.
Se o utilizador pretender enviar artigos para mais do que um endereço, deverá fazer uma encomenda para cada um desses endereços. Neste caso, será debitado ao utilizador um custo de expedição por cada encomenda efectuada.
Com o número de envio fornecido para cada encomenda, o utilizador poderá fazer o seu seguimento em qualquer momento.
Devido a restrições impostas pelos Transportadores e ao risco de existência de fraudes com cartões de crédito, a MIGACHO não faz entregas em apartados.
ENTREGA DE EXPEDIÇÕES
Solicita-se ao cliente que, no acto de entrega de todas as expedições, inspecione cuidadosamente a caixa ANTES de assinar o documento da entrega.
Se, por algum motivo, a embalagem parecer adulterada, por favor assine o documento de entrega com reservas, ou recuse a entrega.
Caso aceite a entrega da encomenda com reservas, ou caso a recuse, por favor, faça de imediato uma reclamação ao Transportador e contacte a MIGACHO através de info@migacho.pt
Se a encomenda não for entregue com sucesso na morada do utilizador, devido a algum motivo a si imputável (ausência de pessoa na morada, numero de telefone errado, endereço errado ou incompleto), será deixado um aviso na caixa para levantamento da encomenda até ao prazo limite de 5 dias.
SEGURO
A MIGACHO assegura cada compra durante o período de trânsito, até ao momento de entrega ao utilizador. Todas as encomendas requerem uma assinatura no ato da entrega, momento em que a responsabilidade transita para o utilizador.
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
O consumidor tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos para além dos estabelecidos do nº 3 do artº. 12º e no artº. 13º, no prazo de 14 dias apartir da posse física dos bens.